| Título: |
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DECRETO Nº 57.596 14/02/2017 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Regulamenta a veiculação de anúncios especiais de finalidade cultural relacionados à apresentação de espetáculos artísticos e culturais por agremiações carnavalescas no Polo Cultural e Esportivo Grande Otelo - Sambódromo, durante o carnaval, nos termos da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, alterada pela Lei nº 16.374, de 21 de janeiro de 2016. |
| Publicação: |
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DOC 15/02/2017 p. 1 c. 1 |
| Legislação explicativa: |
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Lei nº 14.223/2006 - Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo.; (ver documento)
Lei nº 16.374/2016 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo. (ver documento)
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| Indexação: |
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Cidade Limpa - Publicidade - Anúncio - Paisagem urbana - Escola de samba - Carnaval - Espetáculo artístico - Sambódromo de São Paulo |